Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Saulo Brás Will
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19. - - |
Aprovado por unanimidade |