1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo Brás Will
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Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que dão acesso à Igreja Matriz.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
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Determinar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Braço Onça
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza e a manutenção na Rua José Martini, Rio do Peixe.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao Departamento de Trânsito que seja realizado estudo para implantação de passagem elevada na Rua José Martini, Rio do Peixe.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autores: Felipe Brás Luciani, Djonei Césaro Scola
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Determinar ao setor competente e ao Departamento de Trânsito para que proceda estudos de implantação de faixa elevada na Rua Pedro Kraisch, Vila do Salto, bem como se proceda a recuperação do asfalto da via e seja estudada a possibilidade de implantação de calçada ao longo de toda a via.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar ao setor competente o patrolamento e a macadamização na Rua Emilia Hach, no Braço da Onça, perto da propriedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de obras e Planejamento para que informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto para conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça.
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Aprovado por unanimidade
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