Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2019 - 18:30
Encerramento: 29/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Laerte Schveitzer / PSDB
Vice-Presidente: Eunilton Fontanive / PSDB
Primeiro-Secretário: Saulo Brás Will / PSDB
Segundo-Secretário: Arlindo Gorges / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Acir José de Freitas / PP
Alexandre Wilbert / PMDB
Arlindo Gorges / PSDB
Bertolino Bachmann / PMDB
Djonei Césaro Scola / PSDB
Eunilton Fontanive / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Laerte Schveitzer / PSDB
Saulo Brás Will / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Saulo Brás Will
Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que dão acesso à Igreja Matriz.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
Determinar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Braço Onça
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza e a manutenção na Rua José Martini, Rio do Peixe.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar ao Departamento de Trânsito que seja realizado estudo para implantação de passagem elevada na Rua José Martini, Rio do Peixe.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autores: Felipe Brás Luciani, Djonei Césaro Scola
Determinar ao setor competente e ao Departamento de Trânsito para que proceda estudos de implantação de faixa elevada na Rua Pedro Kraisch, Vila do Salto, bem como se proceda a recuperação do asfalto da via e seja estudada a possibilidade de implantação de calçada ao longo de toda a via.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
Determinar ao setor competente o patrolamento e a macadamização na Rua Emilia Hach, no Braço da Onça, perto da propriedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco).
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
Determinar a Secretaria de obras e Planejamento para que informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto para conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acir José de Freitas / PP
    Alexandre Wilbert / PMDB
    Arlindo Gorges / PSDB
    Bertolino Bachmann / PMDB
    Djonei Césaro Scola / PSDB
    Eunilton Fontanive / PSDB
    Felipe Brás Luciani / PMDB
    Laerte Schveitzer / PSDB
    Saulo Brás Will / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - EXE
    Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - EXE
    Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Redação Final nº 16 de 2019
    Autor: CR - Comissão de Redação
    Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Redação Final nº 17 de 2019
    Autor: CR - Comissão de Redação
    Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Requerimento nº 33 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Djonei Césaro Scola
    Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Requerimento nº 34 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Eunilton Fontanive
    Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 35 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Acir José de Freitas
    Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 36 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Saulo Brás Will
    Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 36 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 17 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 16 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
  • Acir José de Freitas - Sim
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Arlindo Gorges - Sim
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Djonei Césaro Scola - Sim
  • Eunilton Fontanive - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Laerte Schveitzer - Sim
  • Saulo Brás Will - Sim