Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 2ª discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |