Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006.

Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na ponte de Rio Novo, restabelecendo a cerca de proteção.

Determinar ao órgão competente para que proceda a manutenção da Rua Professor Celeste Scola, em especial a colocação de pedras rachão.

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de macadame e patrolamento nas duas margens da via, onde se localizam as casas populares em Braço Serafim.

Determinar o setor competente para que entre em contato com a Celesc a fim de proceder a troca de postes de madeira por outros de concreto na Estrada Geral de Braço Miguel

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento, colocação de macadame, limpeza das margens e remoção de barreiras em via pública localizada a aproximadamente 100 metros da Sociedade Duque de Caxias, em Braço Francês, margem esquerda no sentido Ribeirão Máximo.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.