Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Arlindo Gorges
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA ARTIGO 46-A e PARÁGRAFOS AO ARTIGO 46 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADO - Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 15/2018. - Substitutivo do PL Complementar nº 01/2019 o qual retirado por solicitação do Executivo para ajustes em sua redação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se quantos abrigos de ônibus foram licitados, se a instalação será na área rural ou só no perímetro urbano, quantos já foram instalados e quantos ainda serão e se os locais de instalação já estão pré determinados. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a retirada de entulho nas margens Estrada Geral do Serafim, próximo a entrada do conjunto habitacional popular. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Determinar ao DETRANLU que coloque placas de sinalização de velocidade máxima permitida e vias preferenciais, sinalização para redução de velocidade na Estrada Geral Laranjeiras, e placas indicativas de entrada para a localidade de Braço Baú. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento urgentes providências na desobstrução e reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhoria na Rua Fratelli Signorelli, com macadamização e patrolamento. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Proceder a instalação de abrigo de ponto de ônibus na localidade do Bugre perto da Alambique Momm e na localidade Santana perto da Cancha de bocha "Ivo Altini." - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento de toda a extensão da Rua Antonio Pauly. - |
Aprovado por unanimidade |