1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Arlindo Gorges, Laerte Schveitzer, Saulo Brás Will
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ACRESCENTA ARTIGO 46-A e PARÁGRAFOS AO ARTIGO 46 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo - EXE
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RETIRADO - Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
Obs.: Substitutivo do PL Complementar nº 01/2019 o qual retirado por solicitação do Executivo para ajustes em sua redação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Redação Final nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se quantos abrigos de ônibus foram licitados, se a instalação será na área rural ou só no perímetro urbano, quantos já foram instalados e quantos ainda serão e se os locais de instalação já estão pré determinados.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar à Secretaria de Obras para que proceda a retirada de entulho nas margens Estrada Geral do Serafim, próximo a entrada do conjunto habitacional popular.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao DETRANLU que coloque placas de sinalização de velocidade máxima permitida e vias preferenciais, sinalização para redução de velocidade na Estrada Geral Laranjeiras, e placas indicativas de entrada para a localidade de Braço Baú.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Djonei Césaro Scola
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento urgentes providências na desobstrução e reabertura da boca de lobo na Rua Paulo Kraisch.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar à Secretaria de Obras para que proceda melhoria na Rua Fratelli Signorelli, com macadamização e patrolamento.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Eunilton Fontanive
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Proceder a instalação de abrigo de ponto de ônibus na localidade do Bugre perto da Alambique Momm e na localidade Santana perto da Cancha de bocha "Ivo Altini."
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Alexandre Wilbert
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Determinar à Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento de toda a extensão da Rua Antonio Pauly.
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Aprovado por unanimidade
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