Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências.

Institui o programa denominado “Castrar é Cuidar” para o controle populacional de cães e gatos do Município Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera as Leis Municipais n.º 774/1994, n.º 1.218/2006, n.º 1.219/2006 e n.º 1.244/2006.

Seja oficiado o Executivo para que realize determine uma reavaliação da iluminação pública em Ribeirão do Bugre, área urbana no município.

Seja oficiada a CELESC para que realize a troca de postes na Estrada Geral do Braço Paula Ramos em nosso Município.

Seja oficiado o Poder Executivo para que estude a viabilidade e, caso entenda possível, institua, através de Projeto de Lei a ser enviado à Casa Legislativa, programa municipal nos moldes estabelecidos na Lei Estadual nº 17.071/2017 – Programa SC Bem Mais Simples.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara sobre o Decreto Municipal nº 201/2019, as ações judiciais nº 5003130-86.2019.8.24.0135 e 5003635-77.2019.8.24.0135, a Dispensa de Licitação nº 01/2019 – Processo licitatório nº 02/2019, bem como que designe data, com urgência, para comparecimento dos responsáveis do Poder Executivo na Câmara para esclarecimentos sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município.

Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Alto Máximo (a partir da Igreja, sentido Braço Francês até o término do asfalto, sentido do Município de Ilhota).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO TEBALDI