Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências.

Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Seja dispensado do Interstício de Redação Final o PL Complementar nº 04/2019.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a instalação de duas meia-lombadas. Uma delas na Rua José Lino Schmitt no Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt;, outra no Rua Vitória Hess na descida do morro, também Baixo Máximo.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma boca-de-lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda e família, via que dá acesso à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na via de acesso à propriedade da família Santos, em Braço Joaquim ( próximo à propriedade da família Canal) .

Determinar à Secretaria competente seja colocado macadame, aperfeiçoadas as margens para curso da água das chuvas e seja melhorada a forma de acesso à Estrada Geral Rio do Peixe, nas margens da SC 414, especialmente sentido Navegantes-Luiz Alves.