1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - EXE
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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3 - Projeto de Redação Final nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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5 - Projeto de Redação Final nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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6 - Projeto de Redação Final nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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7 - Projeto de Redação Final nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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8 - Requerimento nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Seja dispensado do Interstício de Redação Final o PL Complementar nº 04/2019.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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9 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento do Município a instalação de duas meia-lombadas. Uma delas na Rua José Lino Schmitt no Baixo Máximo (próximo às residências do senhores João Pedro Pabst e Plasio Schmitt;, outra no Rua Vitória Hess na descida do morro, também Baixo Máximo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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10 - Indicação nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento a substituição da tubulação existente por uma de maior diâmetro na Estrada Geral Laranjeiras próximo à divisa com a localidade Baú do Município de Ilhota.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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11 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que faça a troca da tubulação existente por de maior diâmetro na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades do galpão de banana do Sr. Paulinho Schappo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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12 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e construção de uma boca-de-lobo na rua que dá acesso à residência do Senhor Valmor Miranda e família, via que dá acesso à Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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13 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda melhorias na via de acesso à propriedade da família Santos, em Braço Joaquim ( próximo à propriedade da família Canal) .
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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14 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar à Secretaria competente seja colocado macadame, aperfeiçoadas as margens para curso da água das chuvas e seja melhorada a forma de acesso à Estrada Geral Rio do Peixe, nas margens da SC 414, especialmente sentido Navegantes-Luiz Alves.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. Registrando a ausência do Vereador Saulo.
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