Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções e o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.614/2015. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |