Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI.

ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação asfáltica para via que dá acesso ao Braço Joaquim.

Seja oficiado o Executivo para que determine ao setor competente para que informe a Câmara de Vereadores qual o prazo de conclusão da obra da escola da Vila do Salto, bem como o cronograma da obra e o resumo do processo licitatório com documentação comprobatória se houve troca de empresa no processo licitatório.

Seja oficiado o Poder Executivo para que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhe informações relacionadas ao uso das máquinas agrícolas.

Requer que seja oficiado a Casan e o Deinfra/SC solicitando resposta quanto às obras de canaletas, drenagem e recuperação de pavimentação às margens da rodovia SC414 onde atualmente a empresa de abastecimento de água realiza a ampliação da sua rede de distribuição. Requer-se que ao concluir a obra seja garantida a reinstalação das mesmas nas margens da SC 414 tal qual estavam quando esta fora iniciada.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a esta Casa Legislativa por meio de um mapa, as vias do Município que são ou podem ser consideradas vias-públicas por parte da Administração Municipal

Determinar à Secretaria de Obras e Planejamento do Município de Luiz Alves para que proceda o patrolamento de toda via que dá acesso à localidade de Santana.

Determinar ao setor competente para que proceda a construção de uma espécie de “bolsão” para que os veículos que estão transitando na Rodovia SC 414 ingressem com segurança na Rua Max Fritzke.

Determinar ao setor competente para que proceda revitalização de todas as lombadas na Rua Dom Bosco ou instale faixas elevadas no local onde estão as lombadas.

Determinar o setor competente para que proceda as devidas melhorias ou elaboração de projeto de reconstrução da ponte que dá acesso ao Ribeirão do Bugre, localizada às margens da Estrada Geral Braço Direito, acesso à Massaranduba.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da via que dá acesso ao Braço do Bugre em toda a sua extensão.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de uma carga de pedras no ponte na Rua Leopoldo Schöeping, próximo à residência do Senhor Arlindo Momm.