Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Arlindo Gorges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Resolução nº 10/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiado o Executivo para que encaminhe com urgência os detalhes da proposta de edificação da Capela Mortuária Municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 01/2019. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada a Celesc – Central de Florianópolis solicitando o restabelecimento dos serviços prestados na unidade local de Luiz Alves, SC. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens, desobstrução de bueiros, sarjetas e das calhas nas laterais de Ribeirão Máximo desde o início da via até o seu término com o município de Ilhota. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Determinar a Secretaria de Obras para que faça a macadamização e patrolamento e desobstrução da tubulação na estrada geral Alto Miguel. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 11 |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a devida limpeza das margens da Rua Vereador Crisóstomo Gesser até ao final da Rua Francisco Schmitz. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 13 |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias no Ginásio de Esportes Valdemar Volles, Braço Serafim. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 14 |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias na tubulação da rede pluvial próximo à residência do Senhor João Caglioni. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 15 |
Indicação nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de um abrigo de ponto de ônibus próximo a entrada da via que dá acesso ao Ribeirão do Bugre. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Redação Final nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves. - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Suplementar
|
Seja designada reunião com o Prefeito Municipal para acesso ao projeto de construção do Centro Ocupacional Egídio Koehler e discussão sobre a viabilidade de ampliação do mesmo, com participação do Vereador que a este subscreve, representante do Conselho Municipal do Idoso, representante do grupo “Juventude Prateada” e de servidor público municipal que exerça a função de engenheiro civil. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiado o Executivo para que preste explicações sobre o processo de migração da conta dos servidores do município de Luiz Alves da Caixa Econômica para o Bradesco. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Determinar à Secretaria de Obras para que proceda, de forma urgente, melhorias na Rua Gabriel Antonio Muller, no trecho após o término da pavimentação. - |
Aprovado por unanimidade |