Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 195/2021 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente que crie e viabilize projeto de Lei "Servidor Ficha Limpa"
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Fernando Antônio Kieling
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 196/2021 - Indicação
Ementa: Determinar que as sessões da Câmara, que hoje são gravadas e após publicadas no canal da Câmara no YouTube, sejam transmitidas ao vivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Fernando Antônio Kieling
|
|
IND 197/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de duas lombadas na Estrada Geral Braço da Onça, próximo a empresa Pote Doro.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 198/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a instalação de condicionadores de ar na Creche Verônica Hess, Vila do Salto.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 199/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua Valentim Hess, Vila do Salto, ao lado da Farmácia Unifar, onde há um trecho com declive.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 200/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda à tubulação das águas pluviais e saneamento básico na Rua Vitório Hess, Vila do Salto.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 201/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a roçada das margens, limpeza das sarjetas e desobstrução de bueiros em Baixo Canoas e Alto Canoas
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 202/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de rua pública não denominada, próxima à fábrica de Conservas Goedert, Ribeirão do Bugre.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
|
|
IND 203/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento do Braço Comprido.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 204/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da via principal de Ribeirão Máximo, ao término do trecho pavimentado que faz a ligação com o município de Ilhota. Assim como, das vias vicinais daquela localidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 205/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda as urgentes melhorias ainda não realizadas, porém já solicitadas, nas seguintes vias públicas:
• Rua Antônio De Siste – Macadamização;
• Rua João Pauly – Macadamização;
• Rua 09 de Março – Macadamização.
• Rua João Batista Longhi – Macadamização e roçadas
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 206/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização na Rua Valmor Luciani e troca de lâmpadas queimadas, Braço Serafim.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
IND 207/2021 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção dos canteiros do Cemitério Público Municipal, Centro.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências
Texto Original
|
|
MOC 1/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRINHO CARLOS HOFFMANN
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Susana Müller Campigotto
Bertolino Bachmann
Ênio Ronchi Júnior
Felipe Brás Luciani
Jorge Soares da Silva Winter
Lucas Schmitt Erbs
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2021 - Moção
Ementa: Ao Governador de Santa Catarina e à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que garanta o interesse dos servidores da Segurança Pública na reforma da previdência.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 03/2021
ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que aceite a proposta do Governo do Estado de Santa Catarina e garanta a aplicação de R$ 200 milhões de recursos estaduais nos lotes 1 e 2 da duplicação da Rodovia BR-470
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 04/2021 ao atleta Luciano Gomes pela participação no Rally dos Sertões
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Susana Müller Campigotto
Ênio Ronchi Júnior
Jorge Soares da Silva Winter
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 5/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLOTILDE JUNKES PAULI
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Susana Müller Campigotto
Ênio Ronchi Júnior
Felipe Brás Luciani
Jorge Soares da Silva Winter
Lorival Winter
Lucas Schmitt Erbs
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Teresinha Goedert Bork
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
|
|
PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.o 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.
Apresentação: 13 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a emissão de Certidão de Regularização de Edificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 14/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 001/1998 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 15/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 16/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
|
|
PLC 17/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 01/2015 – Código Sanitário Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1259/2007
Apresentação: 13 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências”
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal nº 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|