Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
30/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Institui o Fundo Municipal do Idoso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Fundo Municipal do Idoso
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências”
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves, para assegurar, ainda mais, os direitos sociais dos idosos, tendo como finalidade promover o desenvolvimento das atividades destinadas à terceira idade, promoção de qualidade de vida e lazer, criando assim, condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Observação
Idoso
Fundo
Condições
Fundo
Condições