Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Redação Final nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. - - |
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