Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.

Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves.

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.

Altera a Lei Municipal n. 1259/2007

Altera a Lei Complementar Municipal n.o 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Roberto Rech, Baixo Canoas e outro em frente à Rua Aldo Lenoir, às margens da Rodovia SC 414.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de Braço Belga no trecho que faz ligação com Alto Máximo.

Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica de Laranjeiras.

Determinar o setor competente para que disponibilize as instalações da antiga escola de Alto Máximo, hoje em desuso, para ser utilizada como uma Capela Mortuária para a localidade.

Determinar o setor competente para que proceda a verificação da Avenida Maria Marangoni, onde um trecho de cerca de 40 metros está parando águas pluviais, causando transtornos.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização das margens da Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, para servir de estacionamento para a Unidade Básica de Saúde em Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que construa uma boca-de-lobo na Estrada Geral de Laranjeiras à Mecânica ASW .

Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na Rua João Pauli e reparos em bueiro localizado próximo à residência do Senhor Lorival Winter.

Nomeia a Comissão para análise do adicional por cursos específicos – adicional de aperfeiçoamento, que trata o art. 34 e 35 da Lei Complementar n.º 14/2018.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.

Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves.

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.

Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.