Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja oficiado o Poder Executivo para que Preste informações se o veículo da Prefeitura está trransportando as pessoas para a Clínica Dinamis, em Blumenau. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente , a fim de proceder a um estudo para possibilitar a construção de cinco vagas de estacionamento frontal em frente à Panificadora Pertutti, na Vila do Salto. - - |
Aprovado por unanimidade |