Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a roçada das margens, limpeza das sarjetas e desobstrução de bueiros em Baixo Canoas e Alto Canoas

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de rua pública não denominada, próxima à fábrica de Conservas Goedert, Ribeirão do Bugre.

“Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”.

Dispõe acerca do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 01/2015 – Código Sanitário Municipal.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira.

Seja oficiado o Poder Executivo para que Preste informações se o veículo da Prefeitura está trransportando as pessoas para a Clínica Dinamis, em Blumenau.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente , a fim de proceder a um estudo para possibilitar a construção de cinco vagas de estacionamento frontal em frente à Panificadora Pertutti, na Vila do Salto.

“Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira.

Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira.

Seja oficiado o Poder Executivo para que Preste informações se o veículo da Prefeitura está trransportando as pessoas para a Clínica Dinamis, em Blumenau.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente , a fim de proceder a um estudo para possibilitar a construção de cinco vagas de estacionamento frontal em frente à Panificadora Pertutti, na Vila do Salto.