Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
05/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves.
Indexação
O Plano de Contingência do Município de Luiz Alves foi elaborado e aprovado pelos órgãos e instituições integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil, identificados na página de assinaturas, do respectivo Plano em anexo, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações de criação e manutenção das condições necessárias com vistas ao desempenho previsto nas atividades e responsabilidades contidas no Plano.
Observação
Plano de Contingência
Aprovação
Defesa Civil
Aprovação
Defesa Civil