Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 04/2021 ao atleta Luciano Gomes pela participação no Rally dos Sertões - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLOTILDE JUNKES PAULI - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria Votos contra dos Vereadores Lorival Winter e Teresinha Goedert Bork. |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Lorival Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Sejam encaminhadas informações à Câmara de Vereadores se existe projeto de pavimentação asfáltica da via pública que compreende do Salão Faixa Azul até a divisa com o município de São João do Itaperiú, Braço Gavião. Caso negativo, requer seja viabilizado a elaboração de tal projeto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 40/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos o caminhão da coleta seletiva do lixo não passar por todas as localidades, se há previsão de quando será expandido o serviço nas localidades, uma vez que a cobrança do serviço já chegou às residências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se já existe projeto para pavimentação da Rua Gabriel Müller, Ribeirão do Padre, caso negativo, requer seja elaborado tal projeto junto ao setor competente. - - |
Aprovado por unanimidade |