1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Lorival Winter
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Sejam encaminhadas informações à Câmara de Vereadores se existe projeto de pavimentação asfáltica da via pública que compreende do Salão Faixa Azul até a divisa com o município de São João do Itaperiú, Braço Gavião. Caso negativo, requer seja viabilizado a elaboração de tal projeto.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 40/2021.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos o caminhão da coleta seletiva do lixo não passar por todas as localidades, se há previsão de quando será expandido o serviço nas localidades, uma vez que a cobrança do serviço já chegou às residências.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se já existe projeto para pavimentação da Rua Gabriel Müller, Ribeirão do Padre, caso negativo, requer seja elaborado tal projeto junto ao setor competente.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Lorival Winter
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus no entroncamento da Rua Vereador Crisóstomo Gesser com a Rua José Felipe (conforme anexo único).
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um redutor de velocidade na Rua 3 de janeiro, Vila do salto.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a revisão das pinturas das faixas de estacionamento na Rua Osni Luiz Schmitz, Vila do Salto, próximo à esquina que dá acesso à Academia LA Fitness, as quais deixaram a pista estreita para quem faz a convergência.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Estrada Geral de Garuvinha, com macadame, patrolamento e limpeza das margens.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 4 de 2021
Autores: Susana Müller Campigotto, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 04/2021 ao atleta Luciano Gomes pela participação no Rally dos Sertões
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 5 de 2021
Autores: Susana Müller Campigotto, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lorival Winter, Lucas Schmitt Erbs, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Teresinha Goedert Bork
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLOTILDE JUNKES PAULI
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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