Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
14/04/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves, que tem por finalidade orientar, promover e fomentar as ações de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento da cultura no Município e auxiliar na organização de atividades culturais.
Observação
Conselho
Cultura
Desenvolvimento
Cultura
Desenvolvimento