Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com o hospital
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
05/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros.
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por escopo autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, no montante de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) para prestação de serviços de urgência e emergência 24 horas com atendimento médico ambulatorial.
Observação
Parceria
Colaboração
Hospital
Colaboração
Hospital