Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Redação Final nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominação de espaço público municipal – Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe. - - |
Aprovado por maioria Um voto contra. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de pavimentação da Rua Prefeito Anselmo Kraisch e se há previsão de início das obras. Caso negativo, requer seja viabilizado tal projeto . - - |
Aprovado por unanimidade |