2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Redação Final nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre denominação de espaço público municipal – Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Redação Final nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Redação Final nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Redação Final nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de pavimentação da Rua Prefeito Anselmo Kraisch e se há previsão de início das obras. Caso negativo, requer seja viabilizado tal projeto .
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da estrada de Paula Ramos, bem como manutenção dos bueiros e das margens .
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus em Ribeirão do Padre, próximo à propriedade de Valmor Schmitt, onde já havia um ponto de ônibus há muitos anos.
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Matéria não votada
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