Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Vicente Caropreso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à Deputada Estadual Paulinha - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a emissão de Certidão de Regularização de Edificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Redação Final nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para pavimentação da Rua Augusto Ruon, Centro e para pavimentação da Rua São Domingos Sávio. Caso exista , que seja encaminhado cópia para que este vereador possa buscar recursos para a sua concretização. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da demora na conclusão da obra de pavimentação de trecho da via pública de Laranjeiras, em sentido à igreja de Nossa Senhora do Livramento. - - |
Aprovado por unanimidade |