1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
|
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Vicente Caropreso.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
|
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Governador do Estado Carlos Moisés da Silva
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Ênio Ronchi Júnior, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
|
Concede o título de cidadã honorária luizalvense à Deputada Estadual Paulinha
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
|
Autoriza a emissão de Certidão de Regularização de Edificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
|
Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
|
Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Redação Final nº 52 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Redação Final nº 53 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras, no bairro Vila Nova
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto para pavimentação da Rua Augusto Ruon, Centro e para pavimentação da Rua São Domingos Sávio. Caso exista , que seja encaminhado cópia para que este vereador possa buscar recursos para a sua concretização.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os motivos da demora na conclusão da obra de pavimentação de trecho da via pública de Laranjeiras, em sentido à igreja de Nossa Senhora do Livramento.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
|
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na Rua Geraldo da Costa, com patrolamento e limpeza das margens, Braço Serafim.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
|
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza das margens de Braço Dauer, em toda a sua extensão.
|
Matéria não votada
|
