Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 001/1998 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim. - - |
Aprovado por unanimidade Votação aberta. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a emissão de certidão de regularização de dificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Humberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Redação Final nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Aristides Bonelli, na localidade de Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da 1ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Redação Final nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Redação Final nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Redação Final nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao deputado estadual Vicente Caropreso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Redação Final nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense a governador do Estado Carlos Moisés da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Redação Final nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o título de cidadã honorária luizalvense à deputada estadual Paulina . - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 58/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 59/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |