Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 001/1998 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Teresinha Goedert Bork
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a emissão de certidão de regularização de dificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Humberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Redação Final nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Aristides Bonelli, na localidade de Santana. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Redação Final nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da 1ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Redação Final nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Redação Final nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Redação Final nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao deputado estadual Vicente Caropreso. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Redação Final nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense a governador do Estado Carlos Moisés da Silva. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Redação Final nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o título de cidadã honorária luizalvense à deputada estadual Paulina . - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 58/2021. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 59/2021. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza das sarjetas em toda a extensão da Rua João Batista Longhi, Braço Serafim. - |
Não há resultado |
| 26 |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada ,a Rua Zita Marangoni, próximo ao acesso ao Jeep Clube, Vial do Salto. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua João Pauly, Rio Canoas. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indicação nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos em bueiros da Rua Adolfo Francisco Zimmermann, Ribeirão do Padre.
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Não há resultado |