1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 001/1998 e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
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Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Teresinha Goedert Bork
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Redação Final nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza a emissão de certidão de regularização de dificação para as construções finalizadas anteriormente ao ano de 2008.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Redação Final nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Humberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento- CASAN e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Aristides Bonelli, na localidade de Santana.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Redação Final nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a ratificação da 1ª alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - CISAMVI.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Redação Final nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Redação Final nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Redação Final nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao deputado estadual Vicente Caropreso.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2020.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Redação Final nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense a governador do Estado Carlos Moisés da Silva.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Redação Final nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Concede o título de cidadã honorária luizalvense à deputada estadual Paulina .
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 58/2021.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 59/2021.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e limpeza das sarjetas em toda a extensão da Rua João Batista Longhi, Braço Serafim.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada ,a Rua Zita Marangoni, próximo ao acesso ao Jeep Clube, Vial do Salto.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 178 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua João Pauly, Rio Canoas.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento e reparos em bueiros da Rua Adolfo Francisco Zimmermann, Ribeirão do Padre.
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Matéria não votada
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