Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luiz Alves e dá outras providências - - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022. - - |
Aprovado por maioria |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini. - - |
Aprovado por maioria 8 votos a favor e um voto contra. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira. - - |
Aprovado por maioria 8 votos a favor e um voto contra |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira. - - |
Aprovado por maioria 8 votos a favor e um voto contra. |
| 12 |
Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 69/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 71/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |