Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 18:00
Encerramento: 29/11/2021 -



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Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Gilmar José Schmitz / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Fernando Antônio Kieling / Sem partido
Gilmar José Schmitz / Sem partido
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Convite para Formatura do Terceiro ano da Escola de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de duas lombadas na Estrada Geral Braço da Onça, próximo a empresa Pote Doro.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda a instalação de condicionadores de ar na Creche Verônica Hess, Vila do Salto.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua Valentim Hess, Vila do Salto, ao lado da Farmácia Unifar, onde há um trecho com declive.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda à tubulação das águas pluviais e saneamento básico na Rua Vitório Hess, Vila do Salto.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
“Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luiz Alves e dá outras providências
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Redação Final nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.
Matéria não votada
12 - Projeto de Redação Final nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.
Matéria não votada
13 - Projeto de Redação Final nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Projeto de Redação Final nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022.
Matéria não votada
15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira.
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 69/2021.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 71/2021
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 109 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 108 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 81 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 80 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 79 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 78 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Fernando Antônio Kieling / Sem partido
Gilmar José Schmitz / Sem partido
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.
Aprovado por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luiz Alves e dá outras providências
Aprovado por maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Redação Final nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Redação Final nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Redação Final nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Redação Final nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022.
Aprovado por maioria
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini.
Aprovado por maioria

Obs.: 8 votos a favor e um voto contra.
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira.
Aprovado por maioria

Obs.: 8 votos a favor e um voto contra
11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira.
Aprovado por maioria

Obs.: 8 votos a favor e um voto contra.
12 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 69/2021.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 71/2021
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 109 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Sim
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 108 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Sim
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 81 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Não
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 80 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Sim
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 79 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Sim
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 78 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Sim
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Sim
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Não
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Não
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Fernando Antônio Kieling - Sim
  • Gilmar José Schmitz - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim