1 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que estude a viabilidade de construção de duas lombadas na Estrada Geral Braço da Onça, próximo a empresa Pote Doro.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de condicionadores de ar na Creche Verônica Hess, Vila do Salto.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na Rua Valentim Hess, Vila do Salto, ao lado da Farmácia Unifar, onde há um trecho com declive.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda à tubulação das águas pluviais e saneamento básico na Rua Vitório Hess, Vila do Salto.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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“Dispõe sobre a regulamentação da outorga onerosa do direito de construir instituída pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luiz Alves e dá outras providências
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Redação Final nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Revoga a Lei n.º 1.881, de 30 de agosto de 2021.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Redação Final nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Redação Final nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Federal Carlos Chiodini.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Secretário de Estado Thiago Augusto Vieira.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Deputado Estadual Marcos Luiz Vieira.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 69/2021.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 71/2021
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Matéria não votada
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