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PL 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Laerte Schveitzer
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 9 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Arlindo Gorges
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 11 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal n.º 1.688/2017.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 12 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE HONRARIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  Djonei Césaro Scola
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 14 de 2018  Data Anexação: 23 de Abril de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
3 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2018  Data Anexação: 3 de Maio de 2018 Autor(es):  Bertolino Bachmann , Acir José de Freitas , Alexandre Wilbert
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 16 de 2018  Data Anexação: 7 de Maio de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 17 de 2018  Data Anexação: 21 de Maio de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 18 de 2018  Data Anexação: 4 de Junho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 19 de 2018  Data Anexação: 4 de Junho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 21 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal n.º 1.726/2018.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 22 de 2018  Data Anexação: 25 de Junho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PL 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 23 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
PL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2018.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Requerimento nº 92 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018 Autor(es):  Laerte Schveitzer
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 24 de 2018  Data Anexação: 9 de Julho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal nº 698/1991

Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 25 de 2018  Data Anexação: 24 de Julho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 26 de 2018  Data Anexação: 30 de Julho de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 29 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA DE “BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:  Acir José de Freitas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 35 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.742, de 24 de setembro de 2018

PL 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 30 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 31 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 32 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a data-base para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 34 de 2018  Data Anexação: 31 de Agosto de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Valmir dos Santos
Texto Original
PL 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 36 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PL 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
1 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 38 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora- MD
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 37 de 2018  Data Anexação: 8 de Outubro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 39 de 2018  Data Anexação: 15 de Outubro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 40 de 2018  Data Anexação: 5 de Novembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 41 de 2018  Data Anexação: 12 de Novembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PL 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018 Autor(es):  Laerte Schveitzer
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 42 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 43 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei devolvido ao Executivo e arquivado
Texto Original
PL 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 44 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 45 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde.

Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 46 de 2018  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 47 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PL 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, HABILITAREM SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS A REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Acir José de Freitas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 49 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 3 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Djonei Césaro Scola
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 2 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Djonei Césaro Scola
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Djonei Césaro Scola
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 48 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 1.061/2002.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminha ao Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Redação Final nº 50 de 2018  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Autor(es):  CR - Comissão de Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PRED 1/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE

PRED 2/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 02/2018

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE

PRED 3/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 05/2018

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE
Texto Original
PRED 4/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 03/2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE
Texto Original
PRED 5/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 06/2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE

PRED 6/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/2018

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE

PRED 7/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 04/2018.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018  Data Anexação: 5 de Março de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE

PRED 8/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 01/2018.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE
Texto Original
PRED 9/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 08/2018.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018  Data Anexação: 12 de Março de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE
Texto Original
PRED 10/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL Complementar 02/2018.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE
Texto Original
PRED 11/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 09/2018

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018 Autor(es):  Arlindo Gorges
Texto Original
PRED 12/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei relativa ao PL nº 10/2018

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018  Data Anexação: 2 de Abril de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE
Texto Original
PRED 13/2018 - Projeto de Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final da Lei Complementar relativa ao PL Complementar nº 04/2018

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  CR - Comissão de Redação
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018  Data Anexação: 16 de Abril de 2018 Autor(es):  Poder Executivo - EXE
Texto Original