Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
19
Data de Apresentação
02/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2018.
Indexação
Adia data de feriado municipal para o exercício de 2018.
Observação
O Presente Projeto de Lei tem por finalidade adiar o feriado municipal de 18 de julho, instituído pela Lei Municipal n.º 58, de 28 de agosto de 1962, alusivo à celebração do aniversário de emancipação política e instalação do Município de Luiz Alves, o qual, neste ano, ocorrerá na quarta feira.
Dessa maneira, o referido feriado deverá ocorrer no dia 23 de julho, segunda feira, unindo-o ao final de semana seguinte à data prevista em lei, a fim de facilitar as atividades no decorrer da semana e trazer benefícios aos munícipes, incluídas as empresas e o comércio da cidade.
Dessa maneira, o referido feriado deverá ocorrer no dia 23 de julho, segunda feira, unindo-o ao final de semana seguinte à data prevista em lei, a fim de facilitar as atividades no decorrer da semana e trazer benefícios aos munícipes, incluídas as empresas e o comércio da cidade.