Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 577/1989. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 176 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Deinfra para que estude a possibilidade de pintura de faixas de pedestres e implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas proximidades do Km 20, e ponto de referência Frigorífico Luizalvense. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Wilbert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, cópia do processo licitatório tomada de preço 02/2018, bem como de toda a documentação relacionada e esta contratação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |