1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera Lei Municipal n.º 577/1989.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Redação Final nº 43 de 2018
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Redação Final nº 44 de 2018
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Redação Final nº 45 de 2018
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Redação Final nº 46 de 2018
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 176 de 2018
Autores: Felipe Brás Luciani, Acir José de Freitas
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Seja oficiado o Deinfra para que estude a possibilidade de pintura de faixas de pedestres e implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC 414, nas proximidades do Km 20, e ponto de referência Frigorífico Luizalvense.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 179 de 2018
Autores: Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, cópia do processo licitatório tomada de preço 02/2018, bem como de toda a documentação relacionada e esta contratação.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 199 de 2018
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao setor competente para estude a viabilidade de implantação de uma travessia de pedestres e ciclistas, em local que considerar mais adequado e que dê acesso a Avenida José Augusto Koehler, em Vila do Salto.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 212 de 2018
Autor: Laerte Schveitzer
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura e macadamização de toda a extensão da Rua Braço Arataca, que vai desde o campo do Clube Faixa Azul, até na rua próximo à residência do Sr. Guido Schappo.
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Matéria não votada
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