Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 02/2018

Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 05/2018

Altera Lei Municipal nº 1.695/2017.

Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 001/2013.

Altera Lei Municipal nº 577/1989.

Seja oficiado o Executivo para que informe quantos e quais são os consórcios vigentes em nosso Município, quais são os custos mensais/anuais de cada consórcio e quais são os benefícios auferidos com cada um.

Seja oficiado o Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, encaminhe a esta
Casa Legislativa a lista completa dos agentes comunitários de saúde no município, bem como
a sua distribuição (locais onde são responsáveis).

Seja dispensado do interstício de redação final os Projetos de Lei nº 03/2018, 06/2018 e 07/2018, de autoria do Poder Executivo, nos termos do art. 121 do Regimento Interno.

Seja oficiado o Executivo para que informe sobre a viabilidade de elaborar projeto de lei para instituição de plano de cargos e salários para os servidores públicos ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

Seja oficiado o destacamento da Polícia Militar de Luiz Alves/SC para que informe sobre a possibilidade de aumento do efetivo de policiais em nosso município.

Seja oficiada a Secretaria de Agricultura para que envie para Câmara relatório informando todos os pedidos e serviços que foram realizados somente com a retroescavadeira no ano de 2017 e cópia dos pedidos e nome dos agricultores proprietários do local onde os serviços foram realizados. Requer ainda que no referido relatório conste a quantidade de horas trabalhadas por serviço e o valor arrecadado com cada serviço.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 03/2018.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 06/2018.

Redação Final da Lei relativa ao PL nº 07/2018