Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiado o Executivo para que se manifeste sobre a intenção e prazo pretendido para a instalação de placas com o nome das ruas do município, em especial da região central de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |