Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que se manifeste sobre a intenção e prazo pretendido para a instalação de placas com o nome das ruas do município, em especial da região central de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro localizado na entrada do acesso a Rua Braço Costa. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Pedro de Freitas em Ribeirão do Bugre. - |
Não há resultado |
| 8 |
Determinar a Secretaria competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização em toda a extensão da rua Vereador Crisóstomo Gesser até o final da Rua Francisco Schmitz. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos do término da pavimentação da Rua Gabriel Antônio Muller, em toda sua extensão, até o último morador. - |
Não há resultado |