Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências

Seja oficiado o Executivo para que se manifeste sobre a intenção e prazo pretendido para a instalação de placas com o nome das ruas do município, em especial da região central de Luiz Alves.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro localizado na entrada do acesso a Rua Braço Costa.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Pedro de Freitas em Ribeirão do Bugre.

Determinar a Secretaria competente para que proceda a pintura das faixas de sinalização em toda a extensão da rua Vereador Crisóstomo Gesser até o final da Rua Francisco Schmitz.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos do término da pavimentação da Rua Gabriel Antônio Muller, em toda sua extensão, até o último morador.

Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Ratifica as alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências

Seja oficiado o Executivo para que se manifeste sobre a intenção e prazo pretendido para a instalação de placas com o nome das ruas do município, em especial da região central de Luiz Alves.