Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

41

Data de Apresentação

23/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Nobres Vereadores,
    Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n.º 41/2018, que “dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
    O presente Projeto de Lei visa o remanejamento de dotações, que se faz necessário para adequação do orçamento, de modo a desenvolver e melhorar a qualidade de atendimento dos trabalhos realizados pela Secretaria de Esporte e Cultura (SEMEC).
    As dotações remanejadas por meio deste projeto de Lei serão utilizadas para aquisição de veículo próprio, com 20 ou mais lugares, para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, o qual fará o deslocamento de alunos participantes de programas esportivos e culturais do Município, bem como, das demais atividades de lazer relacionadas ao esporte ou a cultura.
    Diante do exposto, solicito a aprovação do presente Projeto de Lei, tendo em vista a relevância da matéria e o interesse municipal.
    Com a certeza do pronto atendimento de Vossas Excelências, aproveito esta oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
    Data Votação: 3 de Dezembro de 2018