{"id":1108,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2018","link_detail_backend":"/materia/1108","metadata":{},"numero":41,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-11-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Nobres Vereadores,\r\nEncaminho para a aprecia\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n.\u00ba 41/2018, que \u201cdisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nO presente Projeto de Lei visa o remanejamento de dota\u00e7\u00f5es, que se faz necess\u00e1rio para adequa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, de modo a desenvolver e melhorar a qualidade de atendimento dos trabalhos realizados pela Secretaria de Esporte e Cultura (SEMEC). \r\nAs dota\u00e7\u00f5es remanejadas por meio deste projeto de Lei ser\u00e3o utilizadas para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio, com 20 ou mais lugares, para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, o qual far\u00e1 o deslocamento de alunos participantes de programas esportivos e culturais do Munic\u00edpio, bem como, das demais atividades de lazer relacionadas ao esporte ou a cultura.\r\nDiante do exposto, solicito a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei, tendo em vista a relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e o interesse municipal. \r\nCom a certeza do pronto atendimento de Vossas Excel\u00eancias, aproveito esta oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta considera\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1108/projeto_de_lei_41_2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-12-17T15:12:22.535458-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[1152],"autores":[14]}