Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, HABILITAREM SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS A REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.061/2002. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 577/1989. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/1998, Código Tributário do Município de Luiz Alves – SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADICIONA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI 42/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |