Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
08/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências.
Indexação
PMAQ-AB
Observação