Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Seja oficiado o DEINFRA a instalação de lombadas com passagem elevada de pedestre ou rotatória na rodovia SC 414 na proximidade do Banco do Brasil e Viacredi, no cruzamento com a Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.

Estudo de viabilidade para pavimentação da Rua José Bressanini

Seja oficiado o Executivo para que informe a situação e prazo de término dos projetos de pavimentação asfáltica das seguintes ruas:

• Rua Roberto Rech, cerca de 150 metros de pavimentação, partindo da Rua Àlida Bressanini;
• Braço Gavião – Partindo do término do asfalto, cerca de 1000 metros;
• Rua Leopoldo Schöepping . Trecho do término da Rua Álida Bressanini sentido bairro Serrinha, cerca de 900 metros;
• Rua Leopoldo Schöepping – Do centro de Alto Canoas até a entrada de Braço Aderbal – Cerca de 900 metros.

Dispõe sobre a autorização de alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal.

Altera Lei Municipal nº 1.695/2017.

Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí- CISAMVI

Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências.