Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 001/2013.

Seja desobstruído um bueiro localizado ao lado do asfalto na Rua Alida Bressanini, no Baixo Canoas, que fica a aproximadamente 3,5Km do Mercado Nilo Goedert.

Pinturas de Faixas na Estrada Geral de Braço Serafim.

Melhorias na Ponte em Braço Dauer

Seja instalada de uma Creche (Centro de Educação Infantil) na comunidade do Rio do Peixe.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de uma sarjeta onde está sendo construída a creche em Braço Elza.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua José Bressanini, Vila Nova, às margens da Rua Valentim Bressanini, próximo à Borracharia de Gildo Lopes, bem como a limpeza das sarjetas, com o curso correto das águas pluviais.

Abertura de valas na Rua Nelson Muller.

Seja instalada uma Creche( Centro de Educação Infantil) na comunidade do Rio do Peixe.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de valas na Rua Nelson Muller , entre os bairros de Rio Novo e Rio do Peixe.

Seja disponibilizado um motorista para acompanhar os fiscais de obras, tributos e saúde em todas as diligências externas do paço municipal.

Seja oficiado o DEINFRA a instalação de lombadas com passagem elevada de pedestre ou rotatória na rodovia SC 414 na proximidade do Banco do Brasil e Viacredi, no cruzamento com a Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.

Estudo de viabilidade para pavimentação da Rua José Bressanini

Seja oficiado o Executivo para que informe a situação e prazo de término dos projetos de pavimentação asfáltica das seguintes ruas: • Rua Roberto Rech, cerca de 150 metros de pavimentação, partindo da Rua Àlida Bressanini; • Braço Gavião – Partindo do término do asfalto, cerca de 1000 metros; • Rua Leopoldo Schöepping . Trecho do término da Rua Álida Bressanini sentido bairro Serrinha, cerca de 900 metros; • Rua Leopoldo Schöepping – Do centro de Alto Canoas até a entrada de Braço Aderbal – Cerca de 900 metros.

Dispõe sobre a autorização de alienação, por meio de leilão público, de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Poder Executivo Municipal.

Altera Lei Municipal nº 1.695/2017.

Autoriza o ingresso do Município de Luiz Alves no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí- CISAMVI

Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, denominada Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, transferido ao Fundo Municipal de Saúde por adesão do Município de Luiz Alves ao PMAQ-AB e dá outras providências.

Dispõe sobre a readequação da carga horária e do vencimento de Servidores Públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Luiz Alves e dá outras providências.