Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cria a Banda Municipal de música denominada de "Banda Municipal de Luiz Alves" e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Seja oficiada a CASAN para que proceda as melhorias cabíveis na canalização na Rua Max Fritzke no Município de Luiz Alves/SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe como será o funcionamento do Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas, quais serão os gastos aproximados dos munícipes (valor médio do m² etc), se haverá diferença de valores entre ruas e a partir de quando os munícipes poderão aderir ao Programa.

Seja oficiado o Poder Executivo para que crie um fundo municipal específico, com o objetivo de que os valores de saldo financeiro devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo ao final de cada exercício sejam destinados, exclusivamente, à "Fundação Médica Assistencial e Hospitalar ao Trabalhador de Luís Alves".

Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa elevada no Km 60 da SC 414 do município de Luiz Alves/SC, nas proximidades da Casa dos Colchões.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 29/18, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e cessão de uso de imóvel para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.