Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cria a Banda Municipal de música denominada de "Banda Municipal de Luiz Alves" e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.

CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seja oficiada a CASAN para que proceda as melhorias cabíveis na canalização na Rua Max Fritzke no Município de Luiz Alves/SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe como será o funcionamento do Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas, quais serão os gastos aproximados dos munícipes (valor médio do m² etc), se haverá diferença de valores entre ruas e a partir de quando os munícipes poderão aderir ao Programa.

Seja oficiado o Poder Executivo para que crie um fundo municipal específico, com o objetivo de que os valores de saldo financeiro devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo ao final de cada exercício sejam destinados, exclusivamente, à "Fundação Médica Assistencial e Hospitalar ao Trabalhador de Luís Alves".

Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa elevada no Km 60 da SC 414 do município de Luiz Alves/SC, nas proximidades da Casa dos Colchões.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 29/18, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e cessão de uso de imóvel para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias (macadamização, alargamento da via e iluminação pública), na Rua Antônio Luçoli.

Determinar ao setor competente para que faça as devidas melhorias, tais como, revisão em bocas-de-lobo, melhoramento em pavimentação asfáltica, bem como estudo para a drenagem da água em dias chuvosos, no trecho pavimentado da Rua Faustino Martini, do entroncamento com a via que dá acesso à Laranjeiras até a Rodovia SC-414.

Determinar ao setor competente para que implante lombadas no trecho pavimentado da Rua José Martini, na localidade do Rio do Peixe.

Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda o alargamento da Rua Antônio Schmitz, Vila Nova, via que dá acesso à SC414.

Determinar ao setor competente para que verifique a possibilidade do caminhão de lixo fazer a coleta duas vezes por semana no Braço Cunha.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e o patrolamento da via pública que dá acesso à Gruta Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Braço da Onça.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda as devidas melhorias, patrolamento e macadamização, na Estrada Geral de Braço Dauer.

Determinar a Secretaria de Esportes para que proceda a troca de rede de proteção do Ginásio de Esportes Waldemar Volles de Braço Serafim.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e troca de tubos da Rua Pedro de Freitas , Braço do Bugre.

Dispõe sobre desafetação e cessão de uso de imóvel público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.