Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Arlindo Gorges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/2007. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 698/1991. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual o valor arrecadado de ISS em 2016, 2017 e até a presente data de 2018 com relação aos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Alexandre Wilbert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, e a todos os Edis desta casa, apontando se há projetos concluídos de pontes no município de Luiz Alves, seja no perímetro urbano ou rural. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhada correspondência ao Grupo Lunelli, empresa têxtil, saudando-o pelo início das atividades da empresa no Município de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |