Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 698/1991.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual o valor arrecadado de ISS em 2016, 2017 e até a presente data de 2018 com relação aos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, e a todos os Edis desta casa, apontando se há projetos concluídos de pontes no município de Luiz Alves, seja no perímetro urbano ou rural.

Seja encaminhada correspondência ao Grupo Lunelli, empresa têxtil, saudando-o pelo início das atividades da empresa no Município de Luiz Alves.

Determinar ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma área de lazer e prática de esportes no conjunto habitacional do Rio do Peixe.

Determinar a Secretaria de Obras para que realizem um estudo de construção de bolsões nas vias da área urbana.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 001/2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e efetuar pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 698/1991.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe qual o valor arrecadado de ISS em 2016, 2017 e até a presente data de 2018 com relação aos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, e a todos os Edis desta casa, apontando se há projetos concluídos de pontes no município de Luiz Alves, seja no perímetro urbano ou rural.

Seja encaminhada correspondência ao Grupo Lunelli, empresa têxtil, saudando-o pelo início das atividades da empresa no Município de Luiz Alves.